BES, IMI e Operação Marquês

A semana arranca com José Maria Ricciardi a afirmar que a resolução do BES foi “um erro colossal”. Enquanto isso, na Justiça, Henrique Granadeiro chamou como testemunha o quinto homem mais rico do mundo para o defender no âmbito da Operação Marquês. É ainda notícia os mais diversos tipos de bens penhorados pelo Fisco e, no imobiliário, o facto de o Governo estar a apertar o cerco aos imóveis devolutos, prevendo um aumento da taxa de IMI a segundas casas no mesmo concelho.

“Não tenho dúvidas de que haverá condenações no BES” – José Maria Ricciardi, ex-administrador do BES, considera que a resolução do banco foi “um erro colossal” e está convicto sobre o desfecho das investigações à gestão do seu primo Ricardo Salgado. Em entrevista ao Público, no caso do Novo Banco acusa ainda o Fundo de Resolução de estar “a transferir dinheiro para as empresas de recuperação de crédito”.

O Governo aperta o cerco aos imóveis devolutos. Se tem uma casa inscrita nas Finanças como habitação secundária, mas que está vazia há mais de um ano, agora vai passar a ser considerada devoluta a não ser que se localize num concelho diferente. Esse imóvel passará a estar sujeito a uma taxa de IMI seis vezes superior, se estiver devoluto mais de dois anos e se estiver implantado numa zona de pressão imobiliária — até agora a lei previa um agravamento a triplicar deste imposto. Esta alteração resulta do diploma aprovado em Conselho de Ministros a 14 de fevereiro onde também foi criado o direito real de habitação duradoura. A maior fiscalização sobre os imóveis devolutos inclui uma maior monitorização dos consumos de água e eletricidade.